SITUAÇÃO-PROBLEMA
A MEDVITTA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. possui 180 empregados e comercializa materiais e equipamentos médicos para hospitais privados e órgãos públicos. Aproximadamente 35% de seu faturamento decorre de licitações e contratos administrativos.
Nos últimos dois anos, a empresa ampliou rapidamente sua atuação. Embora possua um código de conduta e um profissional designado como responsável pelo compliance, foram identificadas as seguintes situações:
o diretor-presidente manifesta publicamente apoio à integridade, mas não participa das reuniões do programa e não aprovou orçamento próprio para a área;
o código de conduta foi copiado de outra empresa e não é revisado há quatro anos;
não são realizados treinamentos de compliance há mais de dois anos;
o gerente de compras cadastra fornecedores, negocia valores, aprova as contratações e confirma o recebimento dos produtos;
foi contratado um consultor remunerado por percentual de êxito para “facilitar” a celebração de contratos com órgãos públicos, sem verificação de seu histórico, vínculos ou reputação;
foram localizados pagamentos fracionados, em valores inferiores ao limite de aprovação da diretoria, destinados a empresas indicadas pelo consultor;
o canal de denúncias consiste em um e-mail administrado pelo setor de Recursos Humanos, sem regras claras de confidencialidade e proteção contra retaliações;
uma empregada denunciou que o diretor comercial teria solicitado uma “cortesia” a um intermediário para acelerar a liberação de um contrato público. Sua identidade tornou-se conhecida e, pouco depois, ela foi transferida para uma função de menor visibilidade;
a denúncia foi arquivada pela diretoria sob o argumento de que não havia prova completa da irregularidade, sem coleta de documentos ou realização de entrevistas;
a empresa não possui indicadores para acompanhar denúncias, treinamentos, diligências, riscos ou medidas corretivas.
Após a repercussão interna desses fatos, a alta administração decidiu contratar você como analista de compliance, encarregando-o(a) de elaborar um diagnóstico inicial e um plano de ação.
Faculdade: Unicesumar
