Nesta atividade, você investigará esse conflito a partir do contato com profissionais que atuam na rede de proteção e garantia dos direitos da criança e do adolescente em seu município. Para isso, siga as etapas a seguir.

Etapa 1 – Visita ou contato com a rede de proteção

Realize uma visita ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de seu município e apresente o caso descrito nesta atividade à equipe técnica ou aos conselheiros.

A visita poderá ocorrer presencialmente, por videochamada ou, na impossibilidade dessas modalidades, por contato escrito.

Caso não consiga realizar a atividade junto ao CMDCA, entre em contato com o Conselho Tutelar ou com a Secretaria Municipal de Assistência Social e busque um profissional que contribua com a discussão proposta.

Etapa 2 – Coleta de informações

Após apresentar o estudo de caso, converse com o profissional ou representante da instituição a partir das seguintes questões:

Na sua percepção, qual tem sido o papel dos movimentos sociais e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) na conquista e na garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil?

Como você compreende a relação entre a gestão pública e a sociedade civil na defesa e na garantia desses direitos?

Qual deve ser o papel da sociedade civil organizada diante de temas sensíveis, como exploração sexual infantil, trabalho infantil e redução da maioridade penal?

Considerando o caso apresentado, como você avalia a orientação da gestão municipal para que a OSC evite a exposição dessas pautas nas redes sociais? Essa orientação interfere ou não na autonomia de atuação da entidade? Justifique.

Etapa 3 – Elaboração do relatório e posicionamento

A partir da experiência realizada, produza um relatório contendo:

Identificação do local da atividade: informe a instituição contatada – CMDCA, Conselho Tutelar ou Secretaria Municipal de Assistência Social – e identifique a função do profissional ou representante ouvido, sem necessidade de apresentar dados pessoais sensíveis.

Síntese das informações coletadas: apresente, com suas palavras, as principais considerações obtidas a partir das quatro questões do roteiro.

Texto de posicionamento – mínimo de 25 linhas: fundamente sua análise:

– Nas informações obtidas durante a atividade.

– No material didático da disciplina.

– Em pelo menos um material complementar disponível na Sala do Café.

Analise o conflito apresentado e posicione-se sobre a atuação da OSC. Argumente se a entidade deve manter suas campanhas públicas mesmo diante da orientação da gestão municipal ou se deveria adequar sua forma de atuação.

Conclusão: relacione o caso à discussão mais ampla sobre o papel do Estado, da gestão pública e da sociedade civil na garantia de direitos e na construção das políticas públicas.

Orientações da atividade:

– Esta é uma atividade individual. Envie o arquivo exclusivamente pelo Studeo, no campo da atividade MAPA desta disciplina. Qualquer outra forma de envio não será considerada.
– Assista ao vídeo explicativo sobre a atividade MAPA, disponível no Material da Disciplina.
– Utilize obrigatoriamente o Formulário Padrão MAPA para responder às questões e inserir o material de divulgação em um único arquivo. O formulário está disponível no Material da Disciplina.
– Realize a atividade, preferencialmente, junto ao CMDCA. Caso isso não seja possível, realize-a junto ao Conselho Tutelar ou à Secretaria Municipal de Assistência Social.
– Antes do envio, revise atentamente o arquivo, pois, após a finalização, a atividade não poderá ser reaberta para ajustes ou alterações.
– Fique atento ao prazo de entrega e organize-se previamente para realizar o contato necessário à atividade.
– Em caso de dúvidas, entre em contato com o Professor Mediador.

Faculdade: Unicesumar