No Brasil, o desenvolvimento e a comercialização de cosméticos são regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece normas para garantir a qualidade, a segurança e a eficácia desses produtos. Além de definir o conceito de cosmético e sua finalidade, a legislação determina que o produto passe por diferentes etapas de desenvolvimento, desde a seleção das matérias-primas até os procedimentos de registro ou notificação, assegurando que esteja em conformidade com as exigências legais antes de ser disponibilizado ao consumidor.
GASPERI, Elaine Neves de; LIBERALI, Rafaela; SOUZA, Sabrina de; VIEIRA, Simone A. P. Cosmetologia. Organizador: Tuane Krupek. Florianópolis, SC: Arqué, 2024.
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Faculdade: Unicesumar
