– Organize sua resposta utilizando títulos e subtítulos correspondentes aos quatro tópicos propostos.
– Utilize linguagem técnica, clara, objetiva e fundamentada.
– A resposta deverá ser elaborada com base no livro didático da disciplina.
– Utilize, obrigatoriamente, pelo menos uma fonte complementar oficial (Lei n. 11.419/2006, Lei n. 14.382/2022, Lei n. 13.709/2018, Conselho Nacional de Justiça ou outro órgão oficial), apresentando a referência conforme as normas da ABNT.
– Revise atentamente sua atividade antes do envio, pois não serão permitidos reenvios.
– Trabalhos sem referências ou com cópia integral de outras fontes serão desconsiderados, conforme as normas institucionais.
Faculdade: Unicesumar
