Diante desse cenário, espera-se que o corretor de imóveis esteja preparado para orientar os envolvidos durante o processo de negociação, contribuindo para a transparência, a segurança e a adequada formalização do negócio imobiliário.
Nesse contexto, o conhecimento acerca do Sistema Registral e Notarial assume especial relevância para a atuação do profissional no mercado imobiliário, já que a compreensão dos procedimentos e das funções desempenhadas pelas serventias extrajudiciais permite ao corretor de imóveis prestar orientações mais adequadas aos seus clientes, especialmente nos processos de negociação, formalização e regularização de bens imóveis.
O início da atuação profissional no mercado imobiliário frequentemente coloca o corretor de imóveis em contato com procedimentos realizados perante o Cartório de Registro de Imóveis.
Nesse ambiente, é comum a utilização de expressões e institutos próprios do Direito Registral, cujo significado nem sempre é conhecido pelas pessoas que participam de uma negociação imobiliária. Entre os diversos atos praticados no âmbito registral, destaca-se a averbação, procedimento relacionado à atualização das informações constantes na matrícula do imóvel.
A adequada compreensão desse instituto mostra-se relevante para a atuação do profissional imobiliário, especialmente diante de situações que envolvam alterações referentes ao imóvel ou aos seus titulares.
É comum que profissionais que atuam há diversos anos no mercado imobiliário possuam dificuldade e confundam os conceitos, importância e aplicabilidade de cada um desses dois institutos.
O nosso material didático, as aulas, bem como os materiais extras e projetos de ensino, poderão auxiliar você na realização dessa atividade.
Considerando a importância dos atos registrais para a atualização e a segurança das informações constantes na matrícula imobiliária, apresente o conceito de averbação no âmbito do Registro de Imóveis.
Em seguida, apresente uma situação, real ou hipotética, que exemplifique a prática de pelo menos dois atos de averbação na matrícula de um imóvel e explique a finalidade desses procedimentos.
Por fim, suponha que um corretor de imóveis esteja intermediando a compra e venda de um imóvel formalizada por escritura pública. Nessa situação, indique se a escritura pública deverá ser objeto de registro ou averbação perante o Cartório de Registro de Imóveis, justificando sua resposta com base nos efeitos do respectivo ato sobre a titularidade do bem.
Faculdade: Unicesumar
